FAÇA
ABAIXO O DOWNLOAD EM PDF DA ÍNTEGRA DOS TRABALHOS TÉCNICOS
APRESENTADOS DURANTE O VI CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO
TRABALHOS
TÉCNICOS (18/05)
Energia
Elétrica
Aspectos
Legais e Regulamentares Relativos à Instalação
de Equipamentos de Medição de Energia Elétrica
em Vias Públicas, Sob o Ponto de Vista da Acessibilidade,
Saúde e Segurança das Pessoas
(Hugo Manoel Oliveira da Silva - ARCE)
Possíveis
Avanços para a Eficiência Energética no Brasil
e como a Regulação pode Contribuir para seu Aprimoramento
(Prof. Jamil Haddad - UNIFEI)
Indicadores
e Indutores da Qualidade do Serviço de Distribuição
de Energia Elétrica
(José Gabino Matias dos Santos - ABRADEE)
A Inserção da Geração de Energia Elétrica
Através de Fonte Eólica e de Pequenas Centrais Hidrelétricas
no Sistema Elétrico Brasileiro: Questões Regulatórias
(José Renato Maciel Pontes - CANDEIAS / Gisele Ferreira
Tiryaki - ENERG / Osvaldo Soliano Pereira - UNIFACS)
Agência
de Atendimento & Tele-Atendimento (Gilberto Alves
/ Hugo R. Yamagushi / Meire Rose Machado / Paulo Victor C. B.
Braun - CESP, COMGÁS, EMAE)
Redução
do Desequilíbrio de Correntes em Alimentadores de Distribuição
(Edson José Nunes - UNIFACS)
A
Regulação Econômica na Geração
de Energia Eólica no Nordeste do Brasil: Situação
Atual e Tendências (Gildo Dias Queires / Gisele
Ferreira Tiryaki - UNIFACS)
Petróleo e Combustíveis
Custos
de Transação da Cadeia Produtiva de Biodisel
(Osiris
Ashton Vital Brazil / Vítor Hugo da Silva Vaz / Maria Susana
Silva / Francisco P. de Jesus Filho - SERGIPETEC)
A
Necessidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis Regulamentar o Artigo 27 e seu
Parágrafo Único da Lei Nº 9.478/97 em Virtude
de suas Divergências Hermêuticas e Atual Implicabilidade
(Samuel Max Gabbay / Patrícia B. V. Guimarães
- UFRN)
A
Avaliação Ambiental Estratégica como Instrumento
para Solução de Conflitos do Licenciamento Ambiental
na Regulação do Petróleo (Wilma
dos Santos Cruz / Eduardo Toledo Neto - MMA / ANP)
Mercado
de Créditos de Carbono para o Armazenamento de CO2 em Reservatórios
Geológicos - Futuro Eminente e Ações Brasileiras
Estruturais e Regulatórias Necessárias (George
Câmara / Osvaldo Soliano Pereira / Luiz Eraldo Araújo
Ferreira / Paulo Sérgio de M. V. Rocha - UNIFACS)
Recursos
Hídricos
O
Princípio Constitucional da Eficiência na Gestão
dos Recursos Hídricos no Brasil: a questão da Outorga
dos Direitos de Uso e da Cobrança pelo Uso (Lívia
Melo do Nascimento / Yanko Marcius de A. Xavier - UFRN)
Agência
Reguladora e o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Experiência da ADASA - Agência Reguladora de Águas,
Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Diógenes
Mortari / Rafael M. Mello - ADASA)
Eficiência
e Regulação de Preços no Mercado de Planos
de Saúde: a Urgência da Apuração dos
Determinantes da Evolução dos Custos (Rodrigo
Mendes Leal / João Boaventura B. de Matos - BNDES, ANS,
ESPM-RJ)
Indicador
Sentinela como Ferramenta de Fiscalização Preventiva
do Setor de Saúde Suplementar
(Gislaine Afonso-Souza / Antônio Carlos P. de Leon /
Flávio José F. de Oliveira / Luis Sá - ANS,
UERJ, IMS)
Saneamento
Básico
Tarifas
no Setor de Saneamento e Custo Incremental de Desenvolvimento:
Uma Análise Preliminar
(Mario Augusto P. Monteiro - ARCE)
Estabelecimento
de Critérios e de Mecanismos para Regulação
da Operação de Aterros Sanitários no Estado
do Rio de Janeiro (Pedro Alexandre M.I. Pequeno
- AGENERSA-RJ)
Regulación
de Aguas: Lecciones de Bolivia (Sanford V. Berg / Claudia
Vargas - PURC / UN HAB)
Custos
Operacionais Eficientes para o Setor de Saneamento Básico
(Marcio Ribeiro de Barros / Plínio Cícero Machado
/ Urbano Medeiros Fernandes / Cesar Antonio Gonçalves /
Belarmino Elias - ADASA / ABDO, ELLERY & ASSOCIADOS)
Transporte
Sigtrip
- Sistema de Informação Geográfica e de Apoio
à Decisão do Transporte Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros (Eduardo
D'Avila Leal / Flávio José Piccinini / Roberto Englert
- AGERGS)
A
Aplicação do Sensoriamento Remoto na Regulação
dos Serviços de Transporte de Passageiros no Rio Grande
do Sul (Pelotas, RS) (Eduardo
D'Avila Leal / Flávio José Piccinini / Roberto Englert
- AGERGS)
Indenização
Contratual Exigida pela Lei 11.445 - Uma Abordagem para o Transporte
Intermunicipal de Passageiros (Odair Gonçalves
- AGERGS)
Revisão
Tarifária do Transporte Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros da Aglomeração Urbana do Sul
(Airton R. Rehbein / Eduardo M. M. da Costa / Odair Gonçalves
/ Roberto Tadeu de S. Júnior - AGERGS)
Gás
Canalizado
Indústria
do Gás Natural em São Paulo: Abertura do Mercado
e Criação do Consumidor Livre
(Cláudio Paiva de Paula - ARSESP)
O
Uso de Ar Propanado como Back up de Gás Natural (Fernando
Cörner da Costa - ULTRAGAZ / Consultor)
TRABALHOS
TÉCNICOS (19/05)
Energia
Elétrica
Medição
Eletrônica como Ferramenta para Modernização
do Setor Elétrico
(Davi Rabelo Viana Leite / Hugo Lamin - ANEEL)
Informação
falsa à ANEEL: Caso Ímpar (Ailson
de Souza Barbosa / Paulo Luciano de Carvalho / Paulo Henrique
S. Lopes - ANEEL)
Saneamento
Básico
A
Regulação dos Serviços de Água e de
Águas Residuais - Casos de Estudo Internacionais
(Rui Cunha Marques / Pedro Simões / João Pires
- CESUR / IRAR - LISBOA)
A
Resolução ARPE Nº 004/2007 e a Fiscalização
dos Serviços de Saneamento no Estado de Pernambuco
(Janaína Rosa R. da Silva / Ana Paula Maria de Araújo
/ Rosângela Gomes Tavares / Paulo Roberto Passos Barbosa
- ARPE)
Transporte
e Transporte Aéreo
A
obrigatoriedade de Licitar e o Transporte Público por Ônibus
na Região Metropolitana do Recife
(Adolfo Luiz Souza de Sá / Anísio Brasileiro
- TCE-PE / UFPE)
Regulação
dos Serviços Aeroportuários na Europa (Rui
Cunha Marques / Pedro Simões - CESUR/ Universidade Técnica
de Lisboa)
A
Crise nos Transportes e a Experiência Regulatória
nos Estados Unidos e Brasil
(Prof. Osvaldo Agripino - UNIVALI)
Temas
Transversais - Aspectos Institucionais e Jurídicos
A
Regulação como Direito Fundamental e o Princípio
da Vedação do Retrocesso
(Liliane Sonsol Gondim - ARCE)
As
Agências Reguladoras e o Controle dos Tribunais de Contas
(Luciana Luso de Carvalho - AGERGS)
Interatividade
entre Agência Reguladora e o Ministério Público
– Estudo de Caso
(Geraldo Basílio - ARCE)
O
Risco de Captura nas Agências de Regulação
dos Serviços Públicos: Uma Abordagem à Luz
da Teoria Econômica
(Eliane Rocha de La Osa Cabeza / Arianne Brito Rodrigues
Cal - ARCON/FAP/PA)
As
Taxas e CIDES Cobradas pelas Agências Reguladoras e seu
Papel na Independência Funcional Destas: O Caso Específico
da ANCINE (Vinicius Alves Portela Martins - ANCINE)
Temas Transversais - Qualidade da Regulação,
Transparência e Participação da Sociedade
A
Regulação como Instrumento para Fiscalização
de Políticas Públicas: O Caso do Projeto Banda Larga
nas 56.800 Escolas Públicas Urbanas
(Paulo Eduardo Stangler - ANATEL)
A
Utilização do Método "Ponderação
de Interesses" no Critério de Aplicação
de Penalidade(s) ao Concessionário de Serviço Público,
como uma das Formas de se Buscar a Melhoria da Qualidade e Eficiência
dos Atos Regulatórios
(Flavine Meghy Metne - AGENERSA)
Indicadores
de Qualidade dos Serviços Públicos e a Aplicação
de Penalidades
(Eleonora da Silva Martins / Luciano Schumacher Santa Maria -
AGERGS)
Gestão
Estratégica Aplicada a Entidades Reguladoras
(Ana C. Rosado Carneiro / Pedro Carvalho - CESUR UTL Lisboa)
TRABALHOS
TÉCNICOS (20/05)
Temas
Transversais - Qualidade da Regulação, Transparência
e Participação da Sociedade
O
Papel das Agências Reguladoras como Mediadoras de Conflitos
- A Experiência da ARCE na Área de Energia Elétrica
(José
Luiz Lins dos Santos / Daniela Carvalho Cambaia Dantas / Cássio
Tersandro de Castro Andrade - ARCE)
Projeto
Crescendo: Regulação e Cidadania Ativa (Raimundo
Filgueiras - AGERBA / CORESAB)
Temas
Transversais - Aspectos Institucionais e Jurídicos
Uma
Análise da Primeira Década da Regulação
no Brasil, e a Contribuição da ABAR na Consolidação
das Instituições Regulatórias (Leonardo
H. Meira / Luciano B. Gesteira / Guilherme C. B. Silva - ARPE
/ ANAC)
Agências
Reguladoras Estaduais: Análise de Impactos Setoriais e
Compartilhamento de
Experiências de Sucesso (Enrique
Saravia / Alketa Peci / Juliana Figale - FGV/EBAPE)
