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LICITAÇÕES

ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
PROJETO DE LEI 32/2007

PRINCIPAIS MUDANÇAS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS

Discutir:

Discutir com os profissionais mais renomados do setor de infra-estrutura as mudanças legislativas propostas para a Lei Geral de Licitações, nº 8666/1993 - Projeto de Lei Nº 32/2007 – Relator Eduardo Suplicy - sua aplicação e interpretação nos processos licitatórios e nos contratos.

Público Alvo:

Profissionais do setor público e privado que participam, direta ou indiretamente, de certames licitatórios incluindo: advogados, economistas, engenheiros, auditores e gestores de contratos firmados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal.

Coordenação Técnica:

Maria D’Assunção Costa
Sócia de Assunção Consultoria Institucional

Data: 12 de novembro de 2007

Local de Realização: Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo
Av. Paulista, 1313 - 4º andar - auditório

Informações: tel. 11 5531-0847 / 5531- 4944
e-mail: inscricoes.licitacoes@workoutenergy.com.br

9:00hs – Abertura Oficial

Maria D´Assunção Costa – Sócia de Assunção Consultoria Institucional
Instrução 52 /2007 do TCU
José Paschoale Neto – Assessor Jurídico da PRODESP
Importância de TI nos futuros processos licitatórios
Representante Fiesp

10:30hs – Coffee Break

10:45hs – Painel 1: As Definições Legais e a Internet -

O perfil das mudanças mais significativas do projeto de lei
Adequação à Legislação Existente
Marcelo Souccar – Sócio da BCS
Prof. Mário Engler – Procurador do Estado de São Paulo

Intervalo para almoço

14:00hs – Painel 2: O Edital e as fases de Habilitação

Inversão das Fases - Economicidade e Eficiência
Qualificação Técnica e Econômico-Financeira
Elaine Lucia Pelae Cardoso - Advogada - CESP
Regina Maria Bueno Bacellar –Superintendente da COPEL

15:45hs – Coffee Break

16:00hs – Painel 3: O Contrato e as garantias

Análise das alterações na elaboração e na gestão dos contratos
Garantias contratuais em suas diversas abordagens
Adriano Stringhini - Superintendente Jurídico SABESP
Renato Romano - Consultor Jurídico do SundusCon-SP

17:30hs – Palestra de Encerramento

Direito Intertemporal do Projeto de Lei – Os Diversos Prazos de Vigência
Análise dos riscos associados aos diversos prazos de vigência
Profº. Danilo de Araújo – Faculdade de Direito da FAAP
Profº Fernando Menezes – Faculdade de Direito da Universidade São Paulo

Apoio Institucional